TERMO DE USO - SOUCAPITU (PSICOTERAPIA SOCIAL) 

Este Termo de Uso têm como objetivo regulamentar o relacionamento entre o INSTITUTO SOU CAPITU, associação privada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.796.117/0001-76, com sede na Rua Dr. Antônio Luiz Moura Gonzaga, nº 3339, Sala 105, Bloco C, bairro Rio Tavares, CEP 88048-300, no Município de Florianópolis/SC ("SOUCAPITU"), as psicólogas credenciadas na plataforma e suas pacientes, no âmbito dos planos de psicoterapia individual Social e Iniciante, garantindo a prestação de serviços de qualidade e a satisfação de todas as partes. 

Ao contratar o serviço de psicoterapia da SOUCAPITU, a usuária declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo

Introdução

1.1. O INSTITUTO SOUCAPITU oferece atendimento de psicoterapia individual a valores sociais, com o objetivo de ampliar o acesso à saúde mental para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio de uma plataforma online de atendimento personalizado, humanizado e com propósito social. 

1.2. Acreditamos que a saúde mental é essencial para uma vida plena e feliz. Por isso, nossas psicólogas são altamente qualificadas e engajadas em oferecer um atendimento de qualidade técnica excepcional, em um ambiente exclusivo para mulheres, feito por mulheres. Nosso compromisso com as profissionais que integram nossa equipe se reflete na satisfação de nossas pacientes, que nos recomendam entusiasticamente. 

1. OBJETO

2.1. Para utilizar os serviços da SOUCAPITU, é necessário ser maior de 18 (dezoito) anos e se identificar como mulher. Em casos de outras identidades de gênero, a SOUCAPITU possui uma rede para encaminhamento, garantindo assim a máxima qualidade técnica para todos os atendidos e encaminhados. 

2.2. Durante o processo de cadastro na plataforma, é imprescindível fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É responsabilidade da usuária manter suas informações de conta atualizadas e protegidas. 

2.3. A SOUCAPITU se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar o cadastro de qualquer usuária a seu exclusivo critério, caso seja identificado algum descumprimento dos Termos de Uso ou conduta inadequada. 

2.4. Eventualmente, dados anonimizados das usuárias poderão ser utilizados para fins de pesquisa científica sobre saúde mental e violência de gênero. Essa utilização depende de consentimento livre, informado e específico da usuária, que poderá ser concedido no momento do cadastro ou posteriormente, e revogado a qualquer momento junto à equipe de Relacionamento. Em nenhuma hipótese serão utilizados o nome ou demais dados que permitam a identificação pessoal da usuária. 

2.5. No ato da inscrição para o plano Social a usuária deverá preencher o Formulário Socioeconômico, cujos critérios e desdobramentos estão detalhados no item 4 abaixo.

2. ELEGIBILIDADE, CADASTRO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS

3.1. O serviço oferecido pela SOUCAPITU é de psicoterapia individual para mulheres, com 1 (uma) sessão semanal de 50 (cinquenta) minutos de duração. Todas as psicólogas que prestam este serviço são mulheres e possuem uma rotina de estudo na plataforma que certifica que o atendimento será de qualidade e nos métodos SOUCAPITU. 

3.2. Os planos oferecidos pela SOUCAPITU possuem valores mensais fixos considerando sempre a média de 4 (quatro) sessões semanais por mês. Em alguns meses, poderão ocorrer 5 (cinco) sessões semanais devido à quantidade de semanas daquele determinado mês. Nessas ocasiões, a 5ª sessão não será cobrada da usuária, servindo para garantir os direitos básicos das psicólogas, como não atender em caso de doença, luto e duas semanas de recesso no fim do ano (correspondentes a duas sessões da paciente) durante o período de Natal e Ano Novo, além de feriados nacionais e pontos facultativos previamente comunicados, que coincidam com o dia de atendimento da usuária em uma determinada semana. 

3.2.1. Para as pacientes que iniciarem o processo terapêutico durante o mês de dezembro, a SOUCAPITU poderá isentar a cobrança referente ao período de recesso de fim de ano previsto no item 3.2, como forma de acolhimento no início do vínculo terapêutico. Este benefício aplica-se exclusivamente ao primeiro recesso de fim de ano subsequente ao início do atendimento, não sendo estendido aos recessos de fim de ano de anos seguintes, ainda que a paciente permaneça vinculada à plataforma. 

3.3. A SOUCAPITU não realiza agendamento de sessões únicas nem sessões quinzenais. Nossa política prioriza horários fixos semanais para cada paciente, a fim de garantir a continuidade e o compromisso com o processo terapêutico. 

3.4. Ao aceitar o horário oferecido, a paciente está de acordo com a reserva daquele dia e horário na agenda da psicóloga enquanto permanecer vinculada à plataforma, obrigando-se ao compromisso de comparecer sempre na data e hora marcadas. 

3.5. A sessão será cobrada integralmente, sem direito a reembolso, nas seguintes hipóteses: 

1. quando a usuária faltar à sessão sem qualquer aviso prévio à psicóloga; ou 

1. quando a usuária não comunicar a psicóloga com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas para fins de remarcação. 

3.5.1. Ainda que a usuária realize o cancelamento com a antecedência mínima prevista no item "b" acima e manifeste interesse em remarcar a sessão, a cobrança integral também será devida caso não haja disponibilidade de horário compatível na agenda da psicóloga para o remanejamento, tendo em vista que o dia da semana e horário originalmente contratados permanecem reservados exclusivamente para a usuária, independentemente de sua utilização. 

3.5.2. Não haverá reembolso, total ou parcial, do valor da sessão nas hipóteses previstas nesta cláusula. 

3.6. Em casos de cancelamento da sessão a pedido da psicóloga, à exceção dos casos previstos no item 3.2, caso não haja possibilidade de reagendamento, a paciente poderá solicitar ao setor Financeiro o abono do valor da sessão como crédito para a mensalidade seguinte, não sendo esse um processo automático. 

3.7. Caso a paciente falte a 2 (duas) sessões consecutivas sem aviso prévio, a SOUCAPITU entrará em contato para verificar seu interesse em dar continuidade ao processo terapêutico. Não havendo retorno dentro do prazo comunicado, o plano poderá ser cancelado pela SOUCAPITU. 

3. SERVIÇOS OFERECIDOS, AGENDAMENTO E CANCELAMENTO DE HORÁRIOS

4.1. O INSTITUTO SOUCAPITU oferece os planos Social e Iniciante com o objetivo de ampliar o acesso à saúde mental para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mediante valores mensais reduzidos em relação aos planos comerciais da SOUPAGU, proporcionais à condição financeira declarada e avaliada pela usuária nos termos deste Termo. 

4.2. Para enquadramento no plano social, a usuária deverá preencher, no ato de inscrição, um Formulário Socioeconômico, com apresentação de justificativa da necessidade de usufruir do benefício, e posterior avaliação da justificativa pela SOUCAPITU que decidirá se a usuária se enquadra em situação de vulnerabilidade para concessão ou manutenção do atendimento por meio do plano social. 

4.2.1. A SOUCAPITU e a psicóloga responsável pelo atendimento poderão, a qualquer momento, solicitar à usuária a reafirmação do plano social, mediante o preenchimento de um novo Formulário Socioeconômico, com o objetivo de verificar se a paciente ainda se enquadra na condição de vulnerabilidade que justificou a concessão do benefício. Nesses casos, a SOUCAPITU entrará em contato com a usuária por e-mail e WhatsApp, solicitando o preenchimento do novo formulário no prazo de 15 (quinze) dias. 

4.2.2. Caso a SOUCAPITU, após a avaliação do novo Formulário Socioeconômico preenchido nos termos do item 4.2.1, conclua que a paciente não se enquadra mais no plano social, a usuária será comunicada pela SOUCAPITU com 15 (quinze) dias de antecedência sobre a conversão do seu plano em plano iniciante, bem como os valores que serão aplicáveis mensalmente a partir de então. 

4.3. Caso a usuária, quando solicitada pela SOUCAPITU nos termos do item 4.2.1, não efetue o preenchimento ou a devolutiva do Formulário Socioeconômico dentro do prazo de 15 (quinze) dias, o plano social será automaticamente convertido para o plano iniciante da SOUCAPITU, com cobrança dos novos valores a partir do mês imediatamente subsequente. 

4. CONDIÇÕES DE ENQUADRAMENTO E MANUTENÇÃO DO PLANO SOCIAL/INICIANTE 

5.1. O pagamento é realizado por meio de link de pagamento, com vencimento padrão no dia 05 (cinco) de cada mês, podendo a usuária solicitar a alteração da data de vencimento para o dia 10 (dez) ou 15 (quinze). 

5.2. Os valores dos planos são sempre mensais, contemplando todas as sessões do mês (considerando sempre o número de 4 (quatro) sessões cobráveis, ainda que venham a ser realizadas 5 (cinco) sessões totais, conforme item 3.2, acima). 

5.2.1. Os links de pagamento serão enviados sempre por e-mail, para o endereço cadastrado pela usuária na plataforma SOUCAPITU. 

5.2.2. Para solicitar notas fiscais, dúvidas ou segunda via, entrar em contato com o setor Financeiro; a SOUCAPITU disponibiliza um canal de atendimento direto via WhatsApp, no número +55 (34) 8429-2920. 

5.3. A data de vencimento pactuada é um compromisso sério e premissa do bom acolhimento e atendimento pela SOUCAPITU e por suas psicólogas. Assim, caso a usuária precise, excepcionalmente, efetuar o pagamento após a data de vencimento, deverá informar antecipadamente o setor Financeiro pelo canal de atendimento indicado no item 5.2.2. 

5.3.1. A usuária está ciente de que o atraso nos pagamentos prejudica diretamente os repasses de valores dos atendimentos às psicólogas. Assim, após 1 (um) mês de atraso, a psicóloga poderá decidir interromper os atendimentos da usuária até a regularização dos valores em aberto. A partir do acúmulo de 2 (dois) boletos/faturas em aberto já vencidos, o plano da usuária poderá ser automaticamente cancelado pela SOUCAPITU até a quitação integral do débito. 

5.3.2. Portanto, é dever da usuária ficar atenta às datas de vencimento e sempre informar o setor Financeiro com antecedência quando não for possível efetuar os pagamentos nas datas previstas. 

5.4. As mensalidades dos planos Social e Iniciante da SOUCAPITU serão reajustadas sempre de maneira automática, no primeiro semestre do ano vigente, seguindo a inflação acumulada e os valores do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Além disso, a SOUCAPITU poderá reajustar os valores desses planos para novas pacientes a qualquer momento, como forma de manter o padrão de atendimento e a justa remuneração de suas psicólogas. 

5.5. As notas fiscais serão emitidas individualmente e são enviadas por e-mail após a devida compensação do pagamento no sistema. Caso a nota fiscal não seja recebida no prazo esperado, a usuária poderá entrar em contato com o time Financeiro via WhatsApp para solicitar o reenvio ou verificar o andamento da emissão. 

5.6. Em caso de não pagamento e inadimplemento permanente da usuária, após esgotadas todas as tentativas de contato e resolução amigável, a SOUCAPITU reserva-se o direito de tomar todas as medidas legais, incluindo a possibilidade de negativação do nome da usuária junto aos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, por inadimplência. Recomendamos que, caso enfrente dificuldades financeiras, a usuária entre em contato com o setor Financeiro para negociar uma solução adequada antes de chegar a essa situação.

5. PAGAMENTO 

6.1. Tendo em vista a reserva de dias e horários fixos na agenda das psicólogas para as suas pacientes, todos os planos somente serão encerrados mediante solicitação prévia, direta e expressa pela usuária junto à equipe de Relacionamento da SOUCAPITU. Enquanto o cancelamento de um plano não for solicitado à equipe de Relacionamento, aquele plano seguirá vigente, sendo cobrado normalmente a cada mês, nos termos e condições aqui previstos. 

6.2. Caso a usuária não compareça a nenhuma sessão e não comunique a equipe de Relacionamento sobre a intenção de cancelamento do seu plano, as sessões serão cobradas normalmente. Portanto, é importante que o cancelamento seja solicitado à equipe de Relacionamento assim que possível, evitando cobranças futuras. 

6.3. Caso a paciente não tenha realizado todas as sessões referentes ao mês em que solicitou o cancelamento e já tenha efetuado o pagamento integral dos valores referentes àquele mês, poderá solicitar um estorno parcial do último pagamento realizado, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do cancelamento do plano. 

6.3.1. Neste caso, a SOUCAPITU terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para processar e enviar o estorno após a solicitação.

6. CANCELAMENTO DO PLANO 

7.1. As usuárias da plataforma SOUCAPITU são responsáveis por manter uma conduta respeitosa e adequada durante todas as interações realizadas na plataforma, incluindo as sessões de psicoterapia e comunicações com profissionais, equipe de suporte e outras usuárias. 

7.2. É proibido o uso da plataforma para fins ilegais, abusivos, difamatórios, discriminatórios ou de qualquer forma prejudiciais aos demais usuárias, psicólogas ou à equipe SOUCAPITU. Também é proibido compartilhar conteúdos ofensivos, violentos, pornográficos ou de natureza obscena. 

7.3. As usuárias devem respeitar os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados aos materiais e conteúdos disponíveis na plataforma. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado de tais materiais é estritamente proibido. 

7.4. A usuária é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso, como nome de usuária e senha, e não deve compartilhá-las com terceiros. Qualquer atividade realizada com as informações de acesso da usuária é de sua inteira responsabilidade. 

7.5. A SOUCAPITU se reserva o direito de monitorar e investigar possíveis violações dessas diretrizes de conduta. Caso seja identificado algum descumprimento dos Termos de Uso ou conduta inadequada, a SOUCAPITU poderá tomar medidas apropriadas, incluindo, mas não se limitando a, suspensão ou cancelamento do cadastro da usuária, bloqueio de acesso à plataforma e, se necessário, encaminhamento às autoridades competentes. 

7.6. Caso a usuária presencie ou seja vítima de comportamento inadequado ou abusivo por parte de outras usuárias ou profissionais da plataforma, deve reportar imediatamente a situação à equipe SOUCAPITU, fornecendo todos os detalhes relevantes para que as medidas cabíveis sejam tomadas. 

7. CONDUTA DA USUÁRIA 

8.1. A SOUCAPITU se esforça para fornecer serviços de qualidade às usuárias e cumprir com as obrigações legais previstas na legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 

8.2. A SOUCAPITU não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou incapacidade de usar os serviços oferecidos. 

8.3. A SOUCAPITU não garante que os serviços fornecidos estarão livres de erros, interrupções ou atrasos, ou que atenderão às expectativas individuais de todas as usuárias. A SOUCAPITU se compromete a agir de boa-fé e envidar esforços razoáveis para corrigir eventuais problemas e melhorar a qualidade dos serviços. 

8.4. A responsabilidade da SOUCAPITU, quando aplicável, se limitará ao valor pago pela usuária pelos serviços prestados, de acordo com os limites estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. 

8.5. A SOUCAPITU não será responsável por qualquer falha no cumprimento de suas obrigações decorrentes de causas fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, atos da natureza, atos governamentais, incêndio, inundação, insurreições, motins, falhas de energia ou interrupções de serviços de telecomunicações. 

8.6. A SOUCAPITU fornece suporte, infraestrutura e capacitação para que as psicólogas credenciadas realizem um bom manejo clínico de seus atendimentos, mas não se responsabiliza pelas condutas técnicas, éticas ou profissionais adotadas pelas psicólogas durante os atendimentos, as quais permanecem sob responsabilidade exclusiva de cada profissional, nos termos do Código de Ética Profissional do Psicólogo e das normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP). 

8.7. Em conformidade com a LGPD, a SOUCAPITU se compromete a proteger os dados pessoais das usuárias e a garantir que sejam tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis. A SOUCAPITU não será responsável por violações de dados resultantes de ações de terceiros mal-intencionados ou fatores externos além do controle razoável da instituição.

8. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E RESPONSABILIDADE TÉCNICA 

9.1. Todos os materiais, conteúdos, metodologias, marcas e demais elementos disponibilizados na plataforma são de propriedade da SOUCAPITU ou de terceiros licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial não autorizado desses materiais. 

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL