Termo de Uso
Este termo de uso tem como objetivo regulamentar o relacionamento entre a Sou Pagu e seus pacientes, garantindo a prestação de serviços de qualidade e a satisfação de ambas as partes.
Ao utilizar os serviços da Sou Pagu, você declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo:
1.1 A Sou Pagu é uma plataforma online de saúde mental exclusiva para mulheres, criada com o objetivo de proporcionar atendimento personalizado, humanizado e com propósito social. A plataforma tem como foco oferecer um ambiente seguro e inclusivo para as mulheres, sem discriminação ou exclusão de pessoas com base em sua identidade de gênero.
1.2 Acreditamos que a saúde mental é essencial para uma vida plena e feliz. Por isso, nossas psicólogas são altamente qualificadas e engajadas em oferecer um atendimento de qualidade técnica excepcional, em um ambiente exclusivo para mulheres, feito por mulheres. Nosso compromisso com as profissionais que integram nossa equipe se reflete na satisfação de nossas pacientes, que nos recomendam entusiasticamente.
Aceitação dos Termos de Serviço
2.1 Ao acessar e utilizar a plataforma Sou Pagu, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, não utilize a plataforma.
Elegibilidade e Cadastro
3.1 Para utilizar os serviços da Sou Pagu, é necessário ser maior de 18 anos e se identificar como mulher cis. Em casos de outras identidades de gênero, a Sou Pagu possui uma rede para encaminhamento, garantindo assim a máxima qualidade técnica para todos os atendidos e encaminhados.
3.2 Durante o processo de cadastro na plataforma, é imprescindível fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É responsabilidade do usuário manter suas informações de conta atualizadas e protegidas.
3.3 A Sou Pagu se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar o cadastro de qualquer usuário a seu exclusivo critério, caso seja identificado algum descumprimento dos Termos de Serviço ou conduta inadequada.
Serviços Oferecidos
4.1 O serviço oferecido pela Sou Pagu é de psicoterapia individual para mulheres, com uma sessão semanal e 50 min de duração. Todas as psicólogas que prestam este serviço são mulheres e possuem uma rotina de estudo na plataforma que certifica que o atendimento será de qualidade e nos métodos Sou Pagu.
4.2 A Sou Pagu não realiza agendamento de sessões únicas nem sessões quinzenais. Nossa política prioriza horários fixos semanais para cada paciente, a fim de garantir a continuidade e o compromisso com o processo terapêutico.
4.3 Ao aceitar o horário oferecido a paciente afirma que reservou o horário na agenda da psicóloga, portanto há o compromisso de comparecer na data e hora marcada.
Pagamento
5.1 O pagamento é realizado exclusivamente por boleto, com vencimento entre os dias 5 e 15 de cada mês. Todas as sessões do mês devem ser pagas juntas, pois a psicóloga reserva um horário específico para o paciente todas as semanas. O boleto é enviado por e-mail, e o sistema IUGU é utilizado como intermediador. Em caso de dúvidas, o paciente deve entrar em contato pelo WhatsApp.
5.2 Em alguns meses, podem ocorrer 5 sessões semanais devido à quantidade de semanas no mês. Nessas ocasiões, a quinta sessão não será cobrada e servirá para garantir os direitos básicos das psicólogas, como não atender em caso de doença, luto e duas semanas de recesso no fim do ano (correspondentes a duas sessões da paciente) durante o período de Natal e Ano Novo e feriados nacionais (incluímos Dia da Consciência Negra como obrigatório visto posicionamento político).
5.3 Sobre faltas e cobrança de sessões: sessões em que a paciente falta sem aviso prévio ou não consegue remarcar com antecedência serão cobradas integralmente. Caso a paciente avise com antecedência e deseje remarcar, mas não haja disponibilidade na agenda da psicóloga, a sessão também será cobrada, visto que o horário específico foi reservado para a paciente.
5.4 Em casos de cancelamento da sessão a pedido da psicóloga, exceto nos casos previstos no item 4.3, se não houver possibilidade de reagendamento, a sessão não será cobrada da paciente.
5.5 Atraso no pagamento: Se for necessário efetuar o pagamento após o vencimento, informe antecipadamente o setor Financeiro pelo WhatsApp +55 (34) 8419-0164, pois o atraso pode prejudicar diretamente os repasses às psicólogas. Após um mês de atraso, a psicóloga pode decidir interromper os atendimentos até a regularização do pagamento. Se acumularem duas faturas em aberto, seu plano pode ser automaticamente cancelado pelo sistema de cobrança até a quitação do débito. Fique atento às datas de vencimento e informe o setor Financeiro se não for possível pagar na data prevista.
5.6 Reajuste da mensalidade: Ocorre anualmente de maneira automática no primeiro semestre do ano vigente, seguindo a inflação acumulada e os valores do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
5.7 Recibos e Notas Fiscais: Os recibos são enviados por e-mail automaticamente pela plataforma de cobrança IUGU após o registro do pagamento no sistema. As notas fiscais devem ser solicitadas quando necessário, pois são emitidas individualmente apenas mediante solicitação. Entre em contato com o setor financeiro para solicitar a emissão de notas fiscais. O processo pode levar até 15 dias corridos após a confirmação do pagamento no sistema. Não há emissão de notas fiscais em caráter de urgência, portanto, registre o pedido com antecedência.
5.8 Notas fiscais devem ser solicitadas no ano do atendimento. 5.9 Consequências do não pagamento: Em caso de não pagamento, após esgotadas todas as tentativas de contato e resolução amigável, a Sou Pagu reserva-se o direito de tomar medidas legais, incluindo a possibilidade de negativação do nome do usuário junto aos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, por inadimplência. Recomendamos que, caso enfrente dificuldades financeiras, entre em contato com o setor Financeiro para encontrar uma solução adequada antes de chegar a essa situação.
Cancelamento do Plano
6.1 O plano só será encerrado mediante solicitação direta com a equipe de atendimento. Enquanto não for solicitado, o plano continuará em vigência e será cobrado normalmente.
6.2 Caso a paciente não realize nenhuma sessão e não comunique a equipe de atendimento sobre o cancelamento, as sessões serão cobradas normalmente. Portanto, é importante que o cancelamento seja comunicado à equipe de atendimento assim que possível.
6.3 Caso a paciente não tenha realizado todas as sessões referentes ao mês, tenha cancelado o plano e efetuado o pagamento integral, o prazo para solicitar o estorno do valor é de 30 dias. Além disso, a Sou Pagu possui um prazo de 10 dias para processar e enviar o estorno após a solicitação.
Conduta da Usuária
7.1 As usuárias da plataforma Sou Pagu são responsáveis por manter uma conduta respeitosa e adequada durante todas as interações realizadas na plataforma, incluindo as sessões de psicoterapia e comunicações com profissionais, equipe de suporte e outros usuários.
7.2 É proibido o uso da plataforma para fins ilegais, abusivos, difamatórios, discriminatórios ou de qualquer forma prejudiciais aos demais usuários, psicólogas ou à equipe Sou Pagu. Também é proibido compartilhar conteúdos ofensivos, violentos, pornográficos ou de natureza obscena.
7.3 As usuárias devem respeitar os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados aos materiais e conteúdos disponíveis na plataforma. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado de tais materiais é estritamente proibido.
7.4 A usuária é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso, como nome de usuário e senha, e não deve compartilhá-las com terceiros. Qualquer atividade realizada com as informações de acesso do usuário é de sua inteira responsabilidade.
7.5 A Sou Pagu se reserva o direito de monitorar e investigar possíveis violações dessas diretrizes de conduta. Caso seja identificado algum descumprimento dos Termos de Serviço ou conduta inadequada, a Sou Pagu poderá tomar medidas apropriadas, incluindo, mas não se limitando a, suspensão ou cancelamento do cadastro do usuário, bloqueio de acesso à plataforma e, se necessário, encaminhamento às autoridades competentes.
7.6 Caso o usuário presencie ou seja vítima de comportamento inadequado ou abusivo por parte de outros usuários ou profissionais da plataforma, deve reportar imediatamente a situação à equipe Sou Pagu, fornecendo todos os detalhes relevantes para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
Limitações de Responsabilidade
8.1 A Sou Pagu se esforça para fornecer serviços de qualidade aos usuários e cumprir com as obrigações legais previstas na legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
8.2 A Sou Pagu não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou incapacidade de usar os serviços oferecidos.
8.3 A Sou Pagu não garante que os serviços fornecidos estarão livres de erros, interrupções ou atrasos, ou que atenderão às expectativas individuais de todos os usuários. A Sou Pagu se compromete a agir de boa-fé e envidar esforços razoáveis para corrigir eventuais problemas e melhorar a qualidade dos serviços.
8.4 A responsabilidade da Sou Pagu, quando aplicável, se limitará ao valor pago pelo usuário pelos serviços prestados, de acordo com os limites estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
8.5 A Sou Pagu não será responsável por qualquer falha no cumprimento de suas obrigações decorrentes de causas fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, atos da natureza, atos governamentais, incêndio, inundação, insurreições, motins, falhas de energia ou interrupções de serviços de telecomunicações.
8.6 Em conformidade com a LGPD, a Sou Pagu se compromete a proteger os dados pessoais dos usuários e a garantir que sejam tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis. A Sou Pagu não será responsável por violações de dados resultantes de ações de terceiros mal-intencionados ou fatores externos além do controle razoável da empresa.
Alterações nos Termos de Serviço
9.1 A Sou Pagu se reserva o direito de modificar, atualizar ou alterar os Termos de Serviço a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quando ocorrerem alterações substanciais, faremos um esforço razoável para notificar os usuários por e-mail, através do nosso site ou por outros meios de comunicação que julgarmos apropriados.
9.2 As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Serviço atualizados no site da Sou Pagu ou em qualquer outra plataforma que a empresa utilize para oferecer seus serviços.
9.3 Ao continuar a utilizar os serviços da Sou Pagu após a entrada em vigor das alterações nos Termos de Serviço, o usuário concorda em ficar vinculado aos termos atualizados. Se o usuário não concordar com os termos atualizados, deverá interromper o uso dos serviços e encerrar sua conta.
9.4 Recomenda-se que os usuários revisem periodicamente os Termos de Serviço para se manterem informados sobre quaisquer alterações que possam afetar seu uso dos serviços oferecidos pela Sou Pagu.
9.5 A Sou Pagu não será responsável por quaisquer prejuízos ou danos sofridos pelo usuário como resultado de alterações nos Termos de Serviço, desde que tais alterações estejam em conformidade com a legislação aplicável e as boas práticas do mercado.
Contatos Úteis
Atendimento:
(48) 98825-3814
Horário de Funcionamento: 08h00 até 17h00
Financeiro
(34) 98419-0164
Horário de Funcionamento: Segunda-feira à quinta-feira 12h30 até 15h30